Nota do Governo
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Comentários do Sintep-MT
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O Governo do Estado reafirma novamente seu compromisso com a verdade e com a educação pública de Qualidade.
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É MENTIRA DO GOVERNO!
Vivemos em um Estado que cresce economicamente acima de outros estados e acima da média nacional. Entretanto, as imagens e as situações vivenciadas nas escolas por alunos e profissionais, divulgadas a toda população demonstram que a "verdade" é bem outra e que o governo insiste em esconder da população.
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E reforça que, de 2007 a 2012, os profissionais da educação tiveram ganho real de 86,7% em seus vencimentos, já descontada a inflação do período.
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É MENTIRA DO GOVERNO!
Os dados apurados da inflação do INPC no período de 2007 a 2012 são os seguintes: 2007 (5,16%), 2008 (6,48%), 2009 (4,11%), 2010 (6,47%), 2011 (6,08%) e 2012 (6,20) totalizando um acumulado de 39,82%. Na guerra de números que o governo tenta implementar, não desconta a inflação e também não desconta os 12% de gratificação de incentivo à docência. Mesmo se o ganho real fosse de 100% o salário dos trabalhadores da educação ainda seria inferior as demais categorias do executivo estadual. Veja a realidade atual do salário dos trabalhadores da Educação em MT. Confira o GRÁFICO
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Os Profissionais da rede estadual de ensino recebem remuneração inicial acima do Piso Nacional. Atualmente, o Estado paga R$ 1452,95 aos profissionais de nível médio (Técnico Administrativo e Apoio Administrativo profissionalizado) e R$ 2.179,43 aos professores em início de carreira. Em maio, os vencimentos iniciais de Técnicos e Apoios passarão a R$ 1.568,00 e professores a R$ 2.323,00 para jornada de 30 horas semanais.
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É Mentira! Neste momento, o valor do piso praticado está abaixo do piso nacional que desde janeiro já é R$ 1.567 considerando o valor equivocado definido a partir da interpretação da AGU. Lamentavelmente, o Governo do Estado vem se pautando pelo valor mínimo do piso. Como realidade a não aplicação dos 35% dos recursos constitucionais na educação e com a política de isenção e renúncia fiscal, o governo se livra de pagar um piso maior ao trabalhador da educação. Há que se apontar ainda, o considerável número de contratados na rede e no caso dos professores, que não recebem pelas horas- atividades que é o tempo destinado ao planejamento, avaliação e articulação do projeto pedagógico da escola.
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Os números atualizados dos índices que aferem a qualidade do ensino no Brasil, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2011, colocam os alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, em 8º lugar entre as 27 unidades da federação. Nos anos finais (6º ao 9º ano) Mato Grosso está na 4ª colocação.
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É bom entender qual o contexto em que estes números estão colocados, para vermos que a pretensa QUALIDADE É APENAS NUMÉRICA, NÃO RESULTANDO EM APRENDIZAGEM DE QUALIDADE aos estudantes.
Primeiro o IDEB: consideramos este um índice importante, porém insuficiente para medir de fato a qualidade da educação, uma vez que o mesmo trabalha com apenas 3 variáveis: a proficiência, a evasão e a repetência. Considerando essas variáveis, principalmente a do número de reprovação e levando em conta que em MT o Sistema de ciclos implantado não retém os alunos, coloca-se em xeque a qualidade aferida pelo próprio IDEB.
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Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (INEP/MEC) divulgados recentemente apontam que Mato Grosso está em 2º lugar, entre os Estados do país, na proporção de estudantes com até 16 anos que concluíram o Ensino Fundamental em 2011. O mesmo levantamento mostra que o Estado ficou em 5º lugar entre os alunos com até 19 anos que concluíram o Ensino Médio.
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Também aqui é preciso entender o contexto dos dados. Nos últimos anos diversos mecanismos têm favorecido os alunos acima de 15 anos a concluírem seus estudos, sem estarem matriculados na rede regular de ensino. (Exames como o ENEM, exames nos Cejas, e outros...)
Mas, por que o governo não fala dos alunos que ainda não estão na escola no Ensino Fundamental? Muito mais no Ensino Médio? Na EJA? No Ensino Profissionalizante?
Lamentavelmente, a realidade da desassistência à educação e à saúde que leva à morte de nossos idosos analfabetos e à violência que ceifa vidas entre nossos jovens é que possibilitam a melhora de nossos índices educacionais.
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A boa avaliação deve-se ao esforço dos profissionais de educação, que se dedicam diariamente ao processo de ensino aprendizagem dos alunos. Também às ações de governo que têm garantido melhorias significativas na estrutura física das Escolas e na valorização profissional dos educadores, além de um processo de formação continuada.
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Considerando o universo de alunos atendidos, longe da universalização das matrículas, principalmente no Ensino Médio, mesmo com o esforço heroico de nossos educadores, pesquisas também têm mostrado, que o aproveitamento dos estudantes em termos da aprendizagem é insuficiente para sua inserção com segurança no mercado de trabalho ou no ensino superior.
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Os 433.950 alunos da rede estadual estudam em Escolas cada vez mais modernas e equipadas. Do total de 739 unidades, apenas 80 ainda não passaram por reformas ou ampliações. Todas possuem internet banda larga, inclusive as Escolas Indígenas e do campo e 80% possuem quadras cobertas, além de bibliotecas com profissional para atendimento.
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As imagens a serem publicadas nos dossiês revelarão as seguintes situações:
-Temos realidade de escolas que há 30 anos estão sem reformas;
-Pela péssima qualidade das reformas implementadas a partir da Gestão Blairo Maggi, em menos de cinco anos, as escolas já carecem de nova reforma;
-Escola Moderna e equipada é sonho distante de muitas comunidades escolares. A realidade é de quadro de giz e muitas vezes em paredes rachadas.
-A realidade da Internet Banda Larga vive acompanhada de baixo sinal, frequentes quedas, períodos fora do ar.
-Em muitas escolas, os laboratórios de informática não funcionam, pois a rede de energia não suporta, em outras os aparelhos de climatização das salas estão encaixotados e os que estão instalados estão estragando porque não podem ser ligados.
-A realidade de muitas das quadras de esportes, também não foge a regra: falta de manutenção; sendo usadas (como) salas de aulas; sem cobertura, esburacadas.
-Bibliotecas inadequadas e sem acervo atualizado
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O Governo deu início a um ambicioso projeto de climatização das Escolas. Somente em 2013, 300 unidades deverão ser climatizadas que somadas às que já possuem condicionadores de ar instalados resultará em 60% de cobertura. A meta do governo chegar até o final de 2014, com 100% das escolas totalmente reformadas e equipadas.
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Há que se esclarecer que o ambicioso projeto de climatização das escolas não é um esforço só do governo do Estado. Em muitas escolas, a aquisição de aparelhos é resultado do esforço da própria comunidade ou com recursos do governo federal. Mesmo assim, o governo sequer cumpre com exigências mínimas de garantir rede elétrica compatível na escola. A Rede Cemat, grupo privado com altos lucros no estado, exige mais de 200 dias para trocar ou instalar um transformador nas escolas.
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Trabalhamos fortemente para garantir o ingresso na rede de profissionais por meio de concurso. Do certame de 2010, que disponibilizou 5.500 vagas já efetuamos a nomeação de 8.761 profissionais, entre aprovados e classificados.
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O que só foi possível com as nossas cobranças através de marchas, atos públicos e ações na Justiça.
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Mato Grosso também tem avançado na renovação da frota de ônibus escolares. Em 2010 o governador firmou convênio com o MEC para aquisição de 1.000 novos veículos. Deste total, 500 foram adquiridos pelo estado e o governo federal repassou 626 totalizando 1.126 ônibus, o que equivale à renovação de mais de 50% da frota.
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A renovação da frota de ônibus nas escolas é um verdadeiro "BATER CONTINÊNCIA COM CHAPEU ALHEIO", pois os ônibus adquiridos pelo governo estadual contaram com recursos que deveriam ser destinados ao pagamento de salários dos trabalhadores da educação. Isto, porque dos R$ 400 milhões do IRRF que o governo Blairo Maggi, com anuência do TCE/MT, deixou de aplicar na educação entre 2004 e 2010, 60% (R$ 240 milhões) eram para ser aplicados em salário. Assim, os ônibus que o governo diz ter adquirido, teve o cota de sacrifício salarial dos Profissionais da Educação. Perguntas que não podem calar: quem de fato pagou os ônibus? Qual o valor de cada ônibus? Isto é ou não "bater continência com chapéu alheio?"
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São ações concretas que a população espera de seus representantes e estamos trabalhando para melhorar a qualidade da educação pública ofertada aos mato-grossenses. Ainda temos muito para fazer, mas não podemos negar tudo o que já foi feito nos últimos anos em Mato Grosso.
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Também nós do Sintep/MT não negamos que temos avançado na educação. O que não podemos deixar de reconhecer que se o Governo Silval respeitasse os recursos da educação seria possível fazer muito mais. Com certeza, realidades que desejamos ainda são sonhos distantes, já poderiam fazer parte da vida dos mato-grossenses como: escola de tempo integral, ensino profissionalizante de qualidade na rede regular de ensino e nas escolas e centros de EJA. Profissionais mais valorizados com reconhecimento da dedicação exclusiva e atuando em uma (única escola). Rede estadual assumindo sua demanda no ensino fundamental para possibilitar que o município abra mais vagas para atendimento da educação infantil.
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No ensino público, os indicadores têm evoluído ano a ano de forma positiva e atestam: apesar dos que insistem em não enxergar a Educação no Estado tem melhorado sim.
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A evolução dos indicadores necessita corresponder à APRENDIZAGEM DE QUALIDADE, condição sem a qual não haverá inclusão com segurança dos nossos alunos no mundo do trabalho ou no Ensino Superior.
Sem maiores e melhores investimentos na rede de ensino, em infraestrutura, pessoal e projetos pedagógicos, não lograremos as condições para vencer a COPA DA CIDADANIA.
O Governo Silval precisa criar condições de investimentos na Escola Pública Estadual e parar de ficar dependendo de recursos dos projetos do Governo Federal. As riquezas geradas pelo Estado de Mato precisam refletir na qualidade de vida de cada cidadão e cidadã mato-grossense.
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O GOVERNO SILVAL NÃO RESPONDEU PARA A POPULAÇÃO:
- Que somente em 2013, a pasta da educação terá subtraída de seu orçamento a cifra de mais de R$ 400 milhões de reais se considerarmos dois eventos ilegítimos nas finanças do estado: 1) o não respeito do artigo 245 da Constituição Estadual que afirma que nas políticas de renúncia e isenção fiscal, os recursos da educação devem ser preservados; 2) a retirada de R$ 140 milhões de reais da MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, para pagamento de aposentados.
Nesta semana estadual de paralisação, o SINTEP-MT em nome da verdade, vem a público denunciar o descaso do governo com a educação. EXIGIMOS ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE PARA A MAIORIA DA POPULAÇÃO.
RUIM PARA A EDUCAÇÃO, PIOR PARA O POVO.
SINTEP/MT - Livre, Democrático e de Luta!
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